1º Aditivo do Contrato Nº 154/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente Termo Aditivi tem por objeto a prorrogação de prazo de Contrato 154/2021, por mais 200 (duzentos) dias, objetivando a continuidade da prestação dos serviços de manutenção, conservação manutenção de prédios públicos, condução e manutenção de veículos/maquinas, serviços elétricos, hidráulicos e outros na sede e distritos do município de Ibitiara - BA, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos do municício de Ibitiara-BA.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 012/2021
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	EVIDENCIE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI \| CPF/CNPJ: 14.*./***-60
Valor:	4.222.366,72
Processo Administrativo:	090/2021
Data de Publicação:	01/05/2025
Inicio da Vigência:	31/12/2021
Fim da Vigência:	18/07/2022
Responsável pela Fiscalização:	Wilson dos Santos Souza - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Lei Federal N° 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Elemento de despesa: 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.003 – Manutenção da Secretaria de Administração. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.006 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.008 – Manutenção da Rede de Abastecimento de Água. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.009 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.010 – Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.016 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.018 – Manutenção do Fundeb 40% Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.019 – Manutenção de Creches Municipais Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Proj. Ativ.: 2.023 – Manutenção da Secretaria de Agricultura Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Ação Social. Proj. Ativ.: 2.024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2.033 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ: 2043 – Coronavírus (COVID 19). Elemento Desp.: 31.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2.025 – Desenvolvimento das Açores do Indicie de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD Elemento Desp.: 31.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2.027 – Desenvolvimento das Ações do CRAS. Elemento Desp.: 31.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
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