1º Aditivo do Contrato Nº 123/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O objeto da presente licitação consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS BELA VISTA (RUA A, B, C, D, E, F, G), POVOADO CANABRAVA (RUA A – TRECHO 1 E 2, RUA B), LAGOA DO DIONÍSIO (RUA A E B), NA SEDE (MARGINAL BA152) E SANTA QUITÉRIA (RUA A, B, C, D), NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS/ESPECIFICAÇÕES, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DEMAIS ANEXOS APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO E DE ACORDO O TERMO DE CONVÊNIO Nº 165/2022. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE IBITIARA, BAHIA:
Processo Licitatário:	Concorrência Nº 001/2022
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI \| CPF/CNPJ: 23.*./***-08
Valor:	3.997.846,01
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	29/05/2025
Inicio da Vigência:	23/02/2024
Fim da Vigência:	23/06/2024
Responsável pela Fiscalização:	Billy Douglas Rocha Pereira - Matrícula/Registro: 3000086774
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes
Dotação Orçamentária:	ÓRGÃO/UNID.: 02.01.000 – SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO. PROJ. ATIV. 1005 – PAVIMENTAÇÃO E RUAS E AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO. ELEMENTO DESP.: 4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 17010000
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