Inexigibilidade Nº 001/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, DO OUTRO, A EMPRESA AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA.
Modalidade:	Inexigibilidade
Contratado:	AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, \| CPF/CNPJ: 57.*./***-85
Valor:	33.250,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	20/05/2025
Inicio da Vigência:	16/01/2025
Fim da Vigência:	16/04/2025
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Não Especificado
Base Legal:	tendo em vista o que consta no Processo nº 437/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-I, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Dotação Orçamentária:	Não informada
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Inexigibilidade Nº 001/2025

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