Dispensa Nº 041/2023-D

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente Contrato tem por objeto a Contratação de forma parcelada e continuada de empresa especializada na gravação de áudio (spot) e de veículação em carro de som de comunicados, avisos e atos oficiais, bem como convocações de interesse geral da Administração Pública de Ibitiara-BA.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	MATHEUS AMORIM CHAVES MARTINS 08385738517/BOM SUCESSO COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS \| CPF/CNPJ: 45.*./***-20
Valor:	17.500,00
Processo Administrativo:	158/2023
Data de Publicação:	02/05/2025
Inicio da Vigência:	30/05/2023
Fim da Vigência:	31/12/2023
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	com amparo no art. 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93
Dotação Orçamentária:	02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 04.122.002.2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (15000000) 3.3.9.0.39.00.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E LAZER/02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.122.004.2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER (15001001) 3.3.9.0.39.00.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.605.005.2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (15000000) 3.3.9.0.39.00.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.06.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.006.2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (15000000) 3.3.9.0.39.00.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.007.2023 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (15001002) 3.3.9.0.39.00.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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