Dispensa Nº 035/2023-D

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado automotivo e manutenção de aparelhos tipo freezers horizontais e verticais para Administração Municipal, Secretarias e seus Departamentos.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA \| CPF/CNPJ: 10.*./***-87
Valor:	17.400,00
Processo Administrativo:	049/2023
Data de Publicação:	17/05/2025
Inicio da Vigência:	10/03/2023
Fim da Vigência:	31/10/2023
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Art. 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.01.000 - Secretaria de Administração e Governo Proj. Ativ.: 2003 - Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Govemo Elemento Desp.: 3.3,9.0.39.00.00 - Ouros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.04.000 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.: 2016 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa Juridica Fonte: 15001001. Órgao/Unid.: 02.05.000 - Secretaria de Agricuttura e Meio Ambiente. Proj. Ativ.: 2023 - Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 - Outros Serviços de terceiros pessoa Juridica Fonte:15000000. Órgao,/Unid.: 02.06.000 - Secretaria de Assistência Social Proj. Ativ.: 2024 - Gestão das Açôes da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento Desp.: 3.3.9.0,39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa Juridica Fonte: 15000000. Órgao/Unid.: 02.01.000- Fundo Municipal de Saúde Prci. Ativ.: 2033 - Gestào da Secretiaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 - outros serviços de Terceiros pessoa Jurídica Fonte:15001002
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