Dispensa Nº 024/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	Locação do imóvel sito no Distrito de Olhos D’Água do Seco, S/N, CEP 46.700-00, na Cidade de Ibitiara/BA, destinado ao funcionamento do CRAS Quilombola deste Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibitiara/BA.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	EDNALDO PEREIRA DA SILVA \| CPF/CNPJ: 639.*.*-34
Valor:	4.400,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	09/10/2024
Inicio da Vigência:	02/02/2021
Fim da Vigência:	31/12/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666/93.
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Ação Social. Proj. Ativ.: 2.024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento Desp.: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Ação Social. Proj. Ativ.: 2027 –Desenvolvimento das Ações do CRAS – Piso Básico Fixo Serviço de Elemento Desp.: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Ação Social. Proj. Ativ.:2028 – Desenvolvimento das Ações das Equipes Volantes do CRAS. Elemento Desp.: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
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