Dispensa Nº 018/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	Locação do imóvel sito a Rua Antônio Rodrigues Barbosa, S/N - Anexo, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Farmacêutico – CAF, atendendo as necessidades deste Município de Ibitiara/BA.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	VINICIUS ROCHA DE SOUZA \| CPF/CNPJ: 010.*.*-35
Valor:	16.500,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	10/10/2024
Inicio da Vigência:	01/02/2021
Fim da Vigência:	31/12/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Não Especificado
Base Legal:	art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666/93.
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2.033 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
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