Dispensa Nº 008/2023-D

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua do Fogo, n° 290, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em lbitiara-BA, para fins de instalação e funcionamento do Centro - Multidisciplinar atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de ..,. lbitiara-BA.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	ISEQUISON ALVES DOS ANJOS \| CPF/CNPJ: 934.*.*-34
Valor:	6.000,00
Processo Administrativo:	252/2022
Data de Publicação:	08/05/2025
Inicio da Vigência:	11/01/2023
Fim da Vigência:	11/01/2024
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Educação
Base Legal:	Aplica-se a Lei n°. 8.666/93, Lei n° 8.245/1991 e o Código Civil Brasileiro ao presente Contrato e em especial aos seus casos omissos.
Dotação Orçamentária:	Orgão/Unici.: 02.04.000 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016- Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 3.3.9.0.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Fonte: 15001001 - Rec. Imo. Transf. Imo. - Educ. 25%
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