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Dispensa Nº 001/2025-D

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação: Ativo
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de engenharia, visando a elaboração de projetos arquitetônicos; de estruturas em concreto armado; de estruturas metálicas; de instalações elétricas; de instalações hidrosanitárias; de SPDA; de segurança e combate a incêndio; de pavimentação e de engenharia em geral, bem como a supervisão e fiscalização das obras e suporte técnico aos fiscais de contrato, com emissão de relatórios técnicos e fotográficos a cada medição apresentada, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Modalidade: Dispensa
Contratado: JOSÉ ELOI DE OLIVERIA NETO | CPF/CNPJ: 25.***.***/****-91
Valor: 100.000,00
Processo Administrativo: 038/2025
Data de Publicação: 25/04/2025
Inicio da Vigência: 01/04/2025
Fim da Vigência: 01/02/2026
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal: tendo em vista o que consta no Processo administrativo epigrafado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 04.122.002.2003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria Fonte: 15000
Arquivo:

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