Dispensa Nº 089/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de coleta, acondicionamento, transporte, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde, classificados nos Grupos “A”, “B” e “E”, gerados nos PSFs e Postos de Saúde da sede e Interior do Município de Ibitiara – Bahia, conforme proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 089/2021.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	RETEC – TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI \| CPF/CNPJ: 02.*./***-03
Valor:	6.000,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação:	14/12/2021
Inicio da Vigência:	06/10/2021
Fim da Vigência:	31/12/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Processo de Dispensa de Licitação, fundamenta-se ao disposto no art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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