Dispensa Nº 078/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	O objeto de presente contrato é a do imóvel tipo comercial sito a Rua Hermínio José dos Santos, s/nº, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 078/2021.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	MIRACI ALVES PEREIRA \| CPF/CNPJ: 811.*.*-15
Valor:	6.300,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação:	14/12/2021
Inicio da Vigência:	08/07/2021
Fim da Vigência:	31/12/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso X do art. 24, com base na Dispensa de Licitação nº 078/2021, Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1.964, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1994 e do Código Civil Brasileiro
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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