Dispensa Nº 039/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços funerários, compreendendo, tamponamento, traslados, e fornecimento de urnas mortuárias, para concessão de benefício sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referência de Assistência Social do Município de Ibitiara – BA, suprindo assim as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	CELSO GUEDES NETO - ME \| CPF/CNPJ: 12.*./***-64
Valor:	16.475,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação:	16/03/2022
Inicio da Vigência:	09/03/2022
Fim da Vigência:	31/12/2022
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Ação Social
Base Legal:	Art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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