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Ata de Registro de Preço Nº 010/2023 do PERP Nº 008/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Atas de Registro de Preços
Objeto: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de insumos odontológicos, sob pedidos parcelados e continuados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata como a proposta vencedora, independente de transcrição.
Processo Licitatário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2023
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Contratado: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | CPF/CNPJ: 15.***.***/****-01
Valor: 11.529,45
Processo Administrativo: Não informado
Data de Publicação: 25/04/2025
Inicio da Vigência: 04/05/2023
Fim da Vigência: 04/05/2024
Responsável pela Fiscalização: Wilson dos Santos Souza - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.° 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 090/2021 de 20 de julho de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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