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Ata de Registro de Preço Nº 008/2025 do PERP Nº 005/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Atas de Registro de Preços
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de material esportivo e correlatos, para atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social do Município de Ibitiara-Ba, conforme consta no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n° 005/2025-PE-SRP, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Processo Licitatário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 005/2025
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado: SR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI-ME | CPF/CNPJ: 19.***.***/****-99
Valor: 23.229,94
Processo Administrativo: 092/2025
Data de Publicação: 04/08/2025
Inicio da Vigência: 17/07/2025
Fim da Vigência: 17/07/2026
Responsável pela Fiscalização: ALONSO OLIVEIRA FILHO - Matrícula/Registro: 292.893.945-87
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto Municipal n.° 49/2024 de 22/08/2024, Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei n° 14.133/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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