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Ata de Registro de Preço Nº 001/2025 do PERP Nº 005/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
  • Veja mais em Mapa do Site
Atas de Registro de Preços
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensin de Ibitiara-Ba, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025.
Processo Licitatário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 005/2024
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação
Contratado: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA | CPF/CNPJ: 46.***.***/****-99
Valor: 610.537,00
Processo Administrativo: 330/2024
Data de Publicação: 24/04/2025
Inicio da Vigência: 05/02/2025
Fim da Vigência: 05/02/2026
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 49/2024 de 22/08/2024, Regulamente os art.80 a art. 86 da Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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