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Pregão Eletrônico Nº 002/2026-PE
Pregão Eletrônico Nº 002/2026-PE
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços a serem executados sem a dedicação exclusiva de mão de obra para atividade de apoio técnico complementar do município de Ibitiara-Bahia, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital. |
| Nº da Licitação: | 002/2026-PE |
| Publicado em: | 16/01/2026 às 15h50 |
| Realização em: | 05/02/2026 às 14h00 |
| Processo Administrtivo: | 006/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
| Local da Seção: | https://licitanet.com.br |
| Base Legal: | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Municipal nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei 14.133/2021 no âmbito Municipal e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. |