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Credenciamento Publico Nº 008/2026
Credenciamento Publico Nº 008/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento Publico |
| Objeto: | Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação direta, por dispensa de licitação, na forma do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 052/2026 para o seguinte objeto: “Contratação de serviços de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica, com o objetivo de realizar acompanhamento e prestação de contas dos programas e projetos FNDE, SIGPC (sistema de gestão de prestação de contas), GESTÃO ÁGIL, TEMPO INTEGRAL, SIGECON, EDUCAÇÃO INFANTIL, PDDE INTERATIVO, bem como os projetos e programas firmado com a secretaria de educação do estado da Bahia.” |
| Nº da Licitação: | 008/2026 |
| Publicado em: | 07/07/2026 às 09h46 |
| Realização em: | 08/07/2026 às 09h29 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
| Local da Seção: | licitacao@ibitiara.ba.gov.br |
| Base Legal: | No que diz respeito a JUSTIFICATIVA DE PREÇOS, em atendimento ao que preconiza o artigo 72, VII da Lei 14.133/2021, foi realizado pesquisa de mercado, tendo sido apresentada cotações de preços junto à Plataforma do Banco de Preços, junto ao processo, te |