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Credenciamento Nº 005/2026-CR
Credenciamento Nº 005/2026-CR
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, visando atender plenamente às demandas da Secretaria Municipal de Educação no deslocamento dos discentes matriculados na rede pública de ensino do Município de Ibitiara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
| Nº da Licitação: | 005/2026-CR |
| Publicado em: | 08/05/2026 às 17h06 |
| Realização em: | 08/05/2026 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 090/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Rua Bela Vista, s/nº - centro CEP 46.700-000 E-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br |
| Base Legal: | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com base nos arts.74, “caput”, inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, e art. 6º, inciso XLIII e pelo, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e s |