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Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Objeto: | Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de IbitiaraBa, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025, conforme Edital e Anexos. |
| Nº da Licitação: | 005/2024 |
| Publicado em: | 27/12/2024 às 13h32 |
| Realização em: | 14/01/2025 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | : licitacao@ibitiara.ba.gov.br |
| Base Legal: | a Lei 14.133/2021 no âmbito Municipal, Decreto Municipal nº 049/2024 de 22/08/2024, Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados