Aguarde, processando requisição...

Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

Preencha os dados para baixar o Edital

Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

Data/Hora de Abertura: 04/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais – 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme Edital e seus Anexos.

Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 006/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq

Edital

Baixar Edital

Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

Preencha os dados para baixar o Edital

Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

Data/Hora de Abertura: 03/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 220/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: https://licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).

Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq

Edital

Baixar Edital

Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 28/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 160/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara- Ba. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Elet

Edital

Baixar Edital

Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Data/Hora de Abertura: 09/02/2024 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma complementar aos solicitados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1024957] , sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2024. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

Edital

Baixar Edital

Credenciamento Nº 004/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Credenciamento Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 30/01/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada naRua João Pessoa, 08 – Centro

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Base Legal: (art. 26, § 4º da Lei Federal nº 8.080/90);

Edital

Baixar Edital

Pregão Eletrônico Nº 035/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Eletrônico Nº 035/2023

Data/Hora de Abertura: 04/12/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Local da Sessão: (www.licitacoes-e.com.br).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes desertos e fracassados do PE028/2023) e outros complementares (areia e brita), sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos.

Base Legal: Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El

Edital

Baixar Edital
Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela Mapa do Site - Diminuir Fonte Fonte Normal + Aumentar Fonte Contraste

Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

(75) 99135-2693 | prefeitura@ibitiara.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA

Acesso à Informação - Leis Municipais

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Leis Municipais

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Limpar Dados
Exportar CSV XML JSON PDF
Data Título Descrição Arquivos
19/09/2024 Lei Municipal Nº 0317/2024 LEI Nº 0317/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024. " Institui a Semana Municipal de Inclusão da Pessoa Com Deficiência no Município de Ibitiara. Incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências".
19/09/2024 Lei Municipal Nº 0316/2024 LEI Nº 0316/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no município e Ibitiara e dá outras providências 
05/09/2024 Lei Municipal Nº 0315/2024 LEI N° 0315/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
28/08/2024 Lei Municipal Nº 0314/2024 LEI 0314/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/06/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2025 LEI Nº. 0313/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - LDO 2025
17/05/2024 Lei Municipal Nº 0310/2024 LEI N° 0310/2024. "Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo, localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-BA, para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira. "
22/02/2024 Lei Municipal Nº 0308.2024 LEI Nº 0308.2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização de reajustes dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.”
25/01/2024 Republicação - Lei Municipal Nº 0280/2023 Autoriza o Município de Ibitiara/BA a subscrever o Protocolo de Intenções para formalização do Consórcio Intermunicipalde Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Chapada Velha - CIIDSCV, a ser firmado com outros Municípios baianos
16/01/2024 Lei Municipal Nº 0307/2024 LEI N° 0307/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024.
21/12/2023 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2024 Estima a Receita e Fixa a Despensa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2024.
04/10/2023 Lei Municipal Nº 0297/2023 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
04/10/2023 Lei Municipal Nº 0298/2023 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
06/09/2023 Lei Municipal Nº 293/2023 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitiara, o Desfile Cívico do 07 de setembro.
06/09/2023 Lei Municipal Nº 0294/2023 “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Mineração, e dá outras providências.”
04/07/2023 Lei Municipal Nº 290/2023 LEI MUNICIPAL N° 290/2023
04/07/2023 Lei Municipal Nº 291/2023 LEI MUNICIPAL N° 291/2023
21/06/2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
24/05/2023 Lei Municipal Nº 0285/2023 LEI N° 0285/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023
24/05/2023 Lei Municipal Nº 0286/2023 LEI N° 0286/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023
17/05/2023 Lei Municipal Nº 283/2023 LEI N° 283/2023

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Ibitiara-BA

Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de...

Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para...

Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de...

Credenciamento Nº 004/2023

Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização...

Pregão Eletrônico Nº 035/2023

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral (lotes...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.