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Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA

Acesso à Informação - Emendas Parlamentares

Em conformidade com:
Emenda à Constituição nº 105/2019 Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19 Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022 Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Emendas Parlamentares

Informação disponibilizada de acordo com a Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023

Informamos que não houve Emendas Parlamentares no período de Novembro de 2021 a Dezembro de 2024.
Atualizado em 10/12/2024

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Ibitiara-BA

Pregão Eletrônico Nº 004/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500)...

Concorrência Nº 007/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade...

Concorrência Nº 006/2024-CONC-E

Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de...

Concorrência Nº 005/2024-CONC-E

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de preços para...

Pregão Eletrônico Nº 044/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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