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Prefeitura Municipal de Ibitiara

Bahia

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Última atualização: 27 outubro 2021 10:01:56

Diário Oficial

Outubro - 2021

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22/10/2021 - Edição nº 2122

Resumo: Decreto nº 136/2021, 22 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas, altera a suspensão do funcionamento dos serviços públicos do município de Ibitiara e dá outras providências.

Nº certificação: GB0RVUZB0KGUNQOZBFVFTW

21/10/2021 - Edição nº 2121

Resumo: Portaria nº 032/2021, de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o retorno da servidora Maria Marta de Araújo ao cargo de origem e dá outras providências.

Nº certificação: PY2A32DQFY5AC6+/WMBIEQ

20/10/2021 - Edição nº 2120

Resumo: Decreto nº 135/2021, 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Portaria nº 031/2021, de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
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Nº certificação: 4OGZNDZNTJLVKYYKLEI1RQ

20/10/2021 - Edição nº 2119

Resumo: Decreto Nº 134, De 20 De Outubro De 2021- Dispõe sobre a criação de subcomissão para credenciamento de carro pipa visando a contratação do serviço de transporte de água potável, e dá outras providências.

Nº certificação: SCF/0ZBLTGEWPTIZINLVAW

20/10/2021 - Edição nº 2118

Resumo: Decreto Nº 09 – Financeiro 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.823.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 10 – Financeiro 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: F4KBMCBVOYOZ5AY01V12SA

18/10/2021 - Edição nº 2117

Resumo: Decreto nº 09 - Financeiro - 01/09/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.823.000,00( Um milhão oitocentos e vinte e tres mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 10 - Financeiro - 01/09/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: LSRW9MCYYGB4NJ8GCGLXCW

13/10/2021 - Edição nº 2116

Resumo: Portaria Nº 025/2021 De 11 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: FVI/ZMW4A9X2Z/6XGCCM8G

06/10/2021 - Edição nº 2115

Resumo: Contrato N° 191/2021. (Retec-Tecnologia em Residuos Eireli).

Nº certificação: I9QCO/09COX/AEFAYVFPXQ

06/10/2021 - Edição nº 2114

Resumo: Portaria nº 028/2021, de 05 Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
-Portaria nº 029/2021, de 05 Outubro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o exercício do Cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
-Resolução n° 05/2021 de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre os termos de aceite ao PAEFI e Casa de Acolhimento Institucional a nível regional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
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Nº certificação: LHJT3LWX/WSF44PJTO8YBA

06/10/2021 - Edição nº 2113

Resumo: Decreto Nº 133/2021, 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.

Nº certificação: SQNXICI7B5UDEGLNYI5+SG

04/10/2021 - Edição nº 2112

Resumo: Resolução CMS Nº 01/2021

Nº certificação: QGK/+TE9YNFV+EDK1PQCAW

01/10/2021 - Edição nº 2111

Resumo: Edital 01/2021 - Estabelece a abertura do processo de representantes das entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Ibitiara e convoca as entidades não-governamentais para participarem deste Conselho, mandato 2021- 2023.

Nº certificação: GEIMAQVLY2QPKBUCDR1MKG
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 2110

Resumo: Decreto Nº 132/2021, De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: ZBBTMURUFPKTUS6ONA5M1Q

29/09/2021 - Edição nº 2109

Resumo: Lei Nº 245/2021 de 29 de Setembro de 2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências.
-Lei Nº 246/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Altera o artigo 4º da lei 07/2001 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e assim altera a composição do referido Conselho.
-Lei Nº 247/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 138/2012 (Política Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providencias.
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Nº certificação: V08NM/BQXR5D6UUYL0JPUQ

29/09/2021 - Edição nº 2108

Resumo: Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto no Artigo 9º, Parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.

Nº certificação: MI0NFJHGSTCHCL19JG47AG

27/09/2021 - Edição nº 2107

Resumo: Edital Municipal Nº 03 /2021 - Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: DHSW3G4CYF4OEUSVM7DKEA

27/09/2021 - Edição nº 2106

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: +6PN6FJIVXWUL4H0LA60BA

27/09/2021 - Edição nº 2105

Resumo: Decreto Nº 06 – Financeiro- 02/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.122.000,00 (Dois Milhões Cento e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 07 - Financeiro- 02/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 635.000,00 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 08 - Financeiro- 26/08/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 148.384,35 (Cento e Quarenta e Oito Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
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Nº certificação: 2KJCIM2YRHOPECNJOKQLYQ

21/09/2021 - Edição nº 2104

Resumo: Portaria Nº 024/2021 de 21 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: EZOWVOWRX0CHRW/67WSNZQ

20/09/2021 - Edição nº 2103

Resumo: Portaria Nº 023/2021 De 20 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 7HFRG5FIYKJ2U5GYRY1HBW

17/09/2021 - Edição nº 2102

Resumo: Portaria nº 026/2021, de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria nº 027/2021, de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: X7ZBZL2RXJZAPC88ZU95NW

14/09/2021 - Edição nº 2101

Resumo: Decreto Nº 131/2021, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de lbitiara-BA, Lei no 157/2015, de 11 de junho de 2015 e dá outras providencias.

Nº certificação: 8Y7TDGSXLZ8ETQVDTRRB2G

14/09/2021 - Edição nº 2100

Resumo: Portaria Nº 022/2021 de 13 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 8AE5/XJ14DRGJTEIBOYIZQ

13/09/2021 - Edição nº 2099

Resumo: Decisão do Contrato Administrativo n° 530/2017. Empresa: Engemais Construção e Locação de Máquinas EIRELI.

Nº certificação: BNKWNDOI8N1/2RGHXEAFKA

03/09/2021 - Edição nº 2098

Resumo: Decreto nº 130/2021, 02 de setembro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.

Nº certificação: XFV5ESS8BUZPPN6TLW72GQ

02/09/2021 - Edição nº 2097

Resumo: Lei nº 242/2021, de 31 de agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar os bens móveis e imóveis inservíveis, pertencentes ao município de Ibitiara, podendo aliená-los, inclusive, cedê-los a outros órgãos da Administração Pública ou Associações Comunitárias cuja utilizada pública tenha sido reconhecida pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
-Lei nº 243/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua, Passando a denominar-se Rua Arlindo Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
-Lei nº 244/2021 de 31de agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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Nº certificação: DRX8SMC8ZKVKEV/RYDROVQ

02/09/2021 - Edição nº 2096

Resumo: Decreto nº 126/2021, de 31 de agosto de 2021 - Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibitiara, define seus Gestores e dá outras providências.

Nº certificação: BBXZLPKHVQZ8DRRYCJLZEA

02/09/2021 - Edição nº 2095

Resumo: Decreto nº 128/2021, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Cultura do município de Ibitiara e dá outras providências.
-Decreto de n° 129/2021, 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 3A87UAHTSHJWZAUNSGNNJA

01/09/2021 - Edição nº 2094

Resumo: Portaria Nº 021/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 3WG/FI9POCJMLEX/V/XHYG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Decreto n. 127/2021, de 31 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, visando a prevenção e controle da disseminação da Convid-19 no âmbito do município de Ibitiara-BA.

Nº certificação: GX/9HVRY35MPXF2T5XS5JQ

26/08/2021 - Edição nº 2092

Resumo: Lei nº 0239/2021, de 25 de Agosto de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
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Nº certificação: CH5PLANLIWUWMR/LH+A8UQ

25/08/2021 - Edição nº 2091

Resumo: Lei Nº 241/2021 de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre denominação de Ruas para o povoado de Lagoa do Dionísio I e II.

Nº certificação: DPAYXTV4CBMMIAZUEFTK0W

25/08/2021 - Edição nº 2090

Resumo: Lei Nº 240/2021 de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre denominação de Rua, Passando a denominar-se Rua Hermelina Gomes de Queiroz (Dona Iazinha) e dá outras providências.

Nº certificação: 1KC0MMLNCG9VEGAX0F5QUA

25/08/2021 - Edição nº 2089

Resumo: Lei nº 238/2021 de 25 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibitiara e dá outras providências.

Nº certificação: M+ZFLCW1T5AXA13AHXW+QW

23/08/2021 - Edição nº 2088

Resumo: Decreto Nº 03 - Financeiro, 01/07/2021 - Abre crédito especial no valor total de 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 04 - Financeiro, 01/07/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 05 - Financeiro, 01/07/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 870.100,00 (oitocentos e setenta mil cem reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: HXNORVIQ05CVCI/EYJVPIA

19/08/2021 - Edição nº 2087

Resumo: Decreto Nº 125/2021, de 19 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre Atividades Letivas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 020/2021, de 13 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença, Como Se Indica, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: IZFZP+JYAJCNPQAVX7AZKW

17/08/2021 - Edição nº 2086

Resumo: Decreto Municipal Nº 124/2021, De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara e dá outras providências.

Nº certificação: F8FBO46PTSXXIYDLTSEU3A

16/08/2021 - Edição nº 2085

Resumo: Decreto de N° 123/2021, 13 de agosto de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento da Senhora Ildete Madalena de Oliveira (Detinha), como abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: CODVZVLG+MICRY0AI8DEKG

16/08/2021 - Edição nº 2084

Resumo: Decreto de n.º 087/2021, 23 de Março de 2021 - Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor Valtenor Eutimio de Oliveira, ex-servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: FI+GVOUC3MWDNMOXATPFJQ

14/08/2021 - Edição nº 2083

Resumo: Decreto nº 122/2021, de 13 de agosto de 2021 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para fins de Alienação, Aquisição e Locação pelo município de Ibitiara/BA e dá outras providencias.
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Nº certificação: COMCGBLMHKYXQ3FZ2AFEJQ

05/08/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Decreto Nº 121/2021, de 04 de agosto de 2021 - Nomeia Membros para Comporem a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: 22MLRYI4NS33O78AC3BLRA

02/08/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Portaria Nº 005/2021 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 019/2021 de 26 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: PY7T/INCZASQVTOISSHW6A
Julho - 2021

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23/07/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: YZKNKFBMMVH4VZSQMETBOA

23/07/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Decreto nº 119/2021, de 21 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 120/2021, de 21 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: WYQIJGCJK1NXY84C3KBKIQ

23/07/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Decreto Nº 01 - Financeiro 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.528.820,00 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Oito Mil Oitocentos e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 02 - Financeiro / 2021 - Lei 213/2020 de 01 de junho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 105 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 11.040,00 (Onze Mil Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: G6UETYBHT3RS6HWQI4OBGW

21/07/2021 - Edição nº 2077

Resumo: Decreto nº 117/2021, de 19 de Julho de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
-Decreto nº 118/2021, de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medida restritiva, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara/BA.
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Nº certificação: MQIWPSUKT4KZNUDFG5C71G

13/07/2021 - Edição nº 2076

Resumo: Portaria Nº 017/2021 De 09 De Julho De 2021- Dispõe Sobre A Concessão De Licença, Como Se Indica, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 018/2021 De 13 De Julho De 2021- Dispõe Sobre A Concessão De Licença, Como Se Indica, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 6UQCF6IUBYX0OQCQS9CT9Q

13/07/2021 - Edição nº 2075

Resumo: Portaria nº 004/2021 de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: IHR6RHJC9HPMARN6S9WTMW

12/07/2021 - Edição nº 2074

Resumo: Decreto nº 115/2021, 09 de julho de 2021 - Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de contas do Estado da Bahia.
-Decreto de nº 116/2021, 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: MKMMPBBEHOLT7PBC1LYHFA

09/07/2021 - Edição nº 2073

Resumo: Portaria N°025/2021, de 09 de julho de 2021 - Fixa local de Estabelecimento com Assistência Técnica Farmacêutica e nomeia responsável técnico — Farmacêutico.

Nº certificação: 5KG1XCATUE4LDAIOQ/BUHW

09/07/2021 - Edição nº 2072

Resumo: Decreto n°114/2021, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara.

Nº certificação: OP15FHNIOHVPALSMBSMNQQ

06/07/2021 - Edição nº 2071

Resumo: Decreto de N.º 113/2021, 06 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: QNK4JM+TKBGTMZPBFGOWCW

05/07/2021 - Edição nº 2070

Resumo: Edital Para Consulta Pública 002/2021, Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei Orçamentária Anual 2022.

Nº certificação: UAM7U54AUG3IMM2QLOX2IA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2069

Resumo: Portaria Nº 014/2021 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 015/2021 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 016/2021 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: H9FIOXT12E6L/4J1YIISCA

30/06/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Decreto N° 111/2021, De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 65MS/2FIVN4WNXQ9CHKB1W

28/06/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Decisão - Contrato Administrativo N.° 530/2017 - Solicitação de Rescisão Amigável - Requerente - Engemais Construção E Locação De Máquinas Eireli.

Nº certificação: OR3THPK8VZBOVRQ45Z17TW

23/06/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Decreto Nº 096/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 967.000,00 (Novecentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: VWFNC8M1CJIJZ0V5YV6VBQ

18/06/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Decreto de n° 110/2021, de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: 83M3TKPGFX2RRQBEOGGEYQ

18/06/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Decreto N° 109/2021, de 18 de Junho de 2021 - Convoca conselheira tutelar suplente para cumprimento de férias dá outras providências.

Nº certificação: HGJBTSIRI7BNOOBYHPB/ZG

18/06/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Ata da Audiência Pública elaborada em atendimento ao disposto no Artigo 9º, Parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.

Nº certificação: TUEMWLEXB+QBBHBFGI/HOA

17/06/2021 - Edição nº 2062

Resumo: Lei Municipal n° 237/2021, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: PQPGNGVZQX6TP9BZSQ50PA

15/06/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Decreto Nº 108/2021, De 15 De Junho De 2021- Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da COVID-19 no âmbito do município de Ibitiara.

Nº certificação: PLZHAJC8ZWBCNO1CO3GTJW

14/06/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Decreto Nº 107/2021, de 14 de Junho de 2021 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Ibitiara afetadas pela "Estiagem", conforme IN/MDR nº 36/2020.
-Parecer Técnico Nº 002/2021 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - Decreto Nº 107/2021, de 14 de Junho de 2021
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Nº certificação: 4MKCRW6DMBU5KI7+XAHGZA

07/06/2021 - Edição nº 2059

Resumo: Decreto Nº 106/2021, de 01 de Junho de 2021 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Ibitiara afetadas pela "Seca", conforme IN/MDR nº 36/2020.

Nº certificação: /MKV/HLP6CXCCCN8NFQAWA

01/06/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Lei Municipal N°236/2021, de 01 de Junho de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Nº certificação: PXNFN2QAQXLNFYHQVYQCTA

01/06/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Portaria nº 003/2021 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: GMEQOGVA9UOFESUCBLOASA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2056

Resumo:
-Decreto n° 103/2021, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
-Decreto n° 104/2021, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a recomposição de pregoeiro e equipe de apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: ZFRQWFCBSWBVQ9ZBZB5B2W

31/05/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Portaria Nº 002/2021 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: WF2VPHKTB1P5L8KVFNA10Q

31/05/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Decreto N° 103/2021, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de lbitiara/BA e dá outras providências.
-Decreto N° 104/2021, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de lbitiara/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: ZEWO5J37XRFJ1381HABXAW

27/05/2021 - Edição nº 2053

Resumo: Edital Municipal Nº 002/2021 - Dispõe Sobre a Publicidade de Audiência Pública, Para Dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias.
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Nº certificação: +O+/TXWIOXRUNII312A/FA

27/05/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Decreto Nº 102/2021, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.

Nº certificação: L/ZFWURRQK+NR2FTVF4P4W

24/05/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: A4ENJDFMX3SMQSFGGWOCZA

21/05/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Decreto Nº 100/2021, De 14 De Maio De 2021 - Regulamenta e institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

Nº certificação: KY2SEQHBSMJBVV4GPW+UEQ

18/05/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Decreto Nº 089 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 329.548,15 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 4+VA0VKMFZWI9OEZZBPZ/G

18/05/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Republicação do Decreto Nº 089 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 329.548,15(Trezentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: I7IQFXEMICS560DCHVL1WW

14/05/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Decreto Nº 101/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre prorrogação da adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da COV1D-19 no âmbito do município de lbitiara.

Nº certificação: WAD42M8MTJN39XEDTLSBGA

14/05/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Decreto Nº 089, 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 329.548,15(Trezentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 097 De 20 De Abril De 2021- Lei 234 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1,240,000.00 (Um Milhão Duzentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: OGCPOICOUOK79PPX+Z5YFG

11/05/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Lei Municipal n° 235/2021, de 11 de Maio de 2021 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dispõe sobre a geração e a utilização no município de Ibitiara/BA.

Nº certificação: NYJJSKQTOMSNTI4SRA7CPA

11/05/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Portaria N° 001/2021 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências

Nº certificação: 5TQGWP9CBN/5YZU8LRKBAQ

10/05/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Contrato de Rateio Nº 001/2021/ADM - Exercício 2021.

Nº certificação: X5TOEEGE3JUW9JJQCFS++W

06/05/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Decreto n°099/2021, de 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da COV1D-19 no âmbito do município de Ibitiara.

Nº certificação: 6O+YFDIPKGVHSQVPXH7GKG

06/05/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 098, De 04 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Do Município De Ibitiara, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18º, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.
-Republicação Do SIAFIC: Plano De Ação.
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Nº certificação: 0BUC6LU8BROBTPM841+EEG

05/05/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Decreto Nº 098, De 04 De Maio De 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de IBITIARA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-SIAFIC: Plano De Ação.
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Nº certificação: Z0PD3FM6MMF7SOGTIFDLZG

03/05/2021 - Edição nº 2039

Resumo: Decreto nº 097/2021 - Abre crédito especial no valor total de 1.240.000,00( Um milhão duzentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: NVMIZWLA75XDPRIUFEDMQG

03/05/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Lei N. 09, De 20 De Maio De 2005 – Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes, e dá outras providências.

Nº certificação: PYFDN1QE1ZPUXO2QTX0LBA
Abril - 2021

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28/04/2021 - Edição nº 2037

Resumo: Portaria nº 024/2021, de 26 de abril de 2021 - Conceder ao servidor Aloísio Pereira Neto, ocupante do cargo de motorista, Licença para exercício de Mandato Eletivo.

Nº certificação: WIVZNMPARAEPVUBCNVCYOG

28/04/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Decreto Nº. 095/2021, De 27 De Abril De 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da COVID – 19 no âmbito do Município de Ibitiara.

Nº certificação: E9X+Y7DCZVPSRFSZIHUGZW

22/04/2021 - Edição nº 2035

Resumo: Portaria N°012/2021 de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: UKB0RIYEN/I2PDMH2HWYOW

20/04/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Decreto Nº 076, 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 415.203,63 (Quatrocentos e Quinze Mil Duzentos e Três Reais e Sessenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras.

Nº certificação: DPNZL587PAAYDQ5EMJCSMG

20/04/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Lei Municipal N° 233/2021, De 20 De Abril De 2021 - Autoriza A Participação Do Município De Ibitiara Ao Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Bacia Do Paramirim.
-Lei Municipal N°234/2021, De 20 De Abril De 2021 - Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providencias.
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Nº certificação: XVZR20NYEVNSMDIQZ1ETXA

19/04/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Portaria Nº 023/2021, de 19 de Abril de 2021 - Constituir Comissão Especial Para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022.
-Edital Nº 001/2021-ADM - Consulta Pública Eletrônica Para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
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Nº certificação: LVKVDVMYOQLAUMD3U1XATG

15/04/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Decreto de Nº 094/2021, 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: KKAIBSKNZEAY+CHQC3IG2Q

15/04/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Portaria Nº 011/2021, de 15 de abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: JP/QDOY+L2GCJ4GERJQUFW

14/04/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Portaria Nº 021/2021, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre relotação de servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 5VEDAWH3QPSGUKF2T4EHCQ

14/04/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Decreto Nº 092/2021, De 09 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a recomposição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do município de lbitiara e dá outras providências.
-Decreto Nº 093/2021, De 09 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa Civil - CMDCI - do município da lbitiara e dá outras providências.
-Portaria Nº 022//2021, De 13 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contatos.
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Nº certificação: KMRWGE8AXMBVNBTO6JAH/W

14/04/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Lei Municipal nº 232/2021, de 14 de abril de 2021 – Reformula a redação do art. 2º da Lei nº 147/2013, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: NQSP804X6C6JWLVZJKL9JA

09/04/2021 - Edição nº 2026

Resumo: Decreto Nº 091/2021, de 09 de Abril de 2021 - Indica os agentes públicos responsáveis pelas movimentações das contas bancarias do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Ibitiara, bem como seus poderes, junto ao Banco do Brasil S/A; Caixa Econômica Federal; Bradesco e instituição financeira oficial.

Nº certificação: WPZYR8DASP1INW1DOJBJ7A

07/04/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Decreto De N° 090/2021, 07 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor, Como Abaixo Se Especifica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 6GAWTOXTG07T0JHH9BUCIG

05/04/2021 - Edição nº 2024

Resumo: Portaria Nº 006/2021 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 007/2021 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2021 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2021 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 010/2021 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 1G9F2RQIU4G65YX3BTWWLW

01/04/2021 - Edição nº 2023

Resumo: Resolução n° 01/2021 de 18 de Março de 2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara e dá outras providências.

Nº certificação: VZEKV72HOKOFTJ2VS24GRA
Março - 2021

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30/03/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Lei Municipal Nº 231/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, no âmbito do município de Ibitiara/BA.
-Decreto de Nº 088/2021, 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
-Portaria Nº 020/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: JDL9EBCQUS1K41QZ0WSTAQ

23/03/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Decreto de n.° 086/2021, 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto de n.° 087/2021, 23 de Março de 2021 - Decreta luto oficial no municipio de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor Valtenor Eutimio de Oliveira, ex-servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 8AXY2T4VKINIPRUHIS8X4Q

22/03/2021 - Edição nº 2020

Resumo: Decreto Nº 67B De 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 579.586,68 ( Quinhentos E Setenta E Nove Mil Quinhentos E Oitenta E Seis Reais E Sessenta E Oito Centavos) , Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LUHGKO96RRYKMJ8XTHE4UW

19/03/2021 - Edição nº 2019

Resumo: Decreto Nº 085/2021, de 18 de Março de 2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e d\á outras providências

Nº certificação: FE6KJRXQXDFD9HREY+IKCQ

18/03/2021 - Edição nº 2018

Resumo: Lei Municipal Nº 230/2021, de 18 de Março de 2o21 - Ratifica Protocolo de Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas Para Combate à Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde.

Nº certificação: QV7055Z/KPAAM7EQS+LTDQ

18/03/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: KJSA8ZELFDXSJLMQXA7X/W

17/03/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Decreto Nº 084/2021, de 17 de Março de 2021 - Altera dispositivo do Decreto nº 082/2021, de 12 de março de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: D0BUCIZPHK38FJ+CEJT1UQ

17/03/2021 - Edição nº 2015

Resumo: Resolução Nº 02/2021 de 17 de Março de 2021 - Aprova o Plano de Ação Estadual 2021 referente ao co-financiamento estadual e dá outras providências

Nº certificação: L6UST5W2JVU42DSNWURI2Q

16/03/2021 - Edição nº 2014

Resumo: Decreto N° 083/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão E Dá Outras Providências.
-Oficio N° 01/2020.
-Oficio N° 02/2021.
-Oficio N° 03/2021.
-Oficio N° 05/2021
-Plano Estratégico/2021 Preliminar Período Da Pandemia/ COVID-19
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Nº certificação: ZDFWUIEU7QDSBFJM5DENKG

15/03/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Portaria Nº 018/2021, De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer as funções de Vigia noturno e dá outras providências.
-Portaria Nº 019/2021, De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: A4495TEGRRI2F4WBRMSUHW

12/03/2021 - Edição nº 2012

Resumo:
-Decreto n. 078/2021, de 12 de março de 2021.
-Requerimento de Exoneração.
-Decreto n. 079/2021, de 12 de março de 2021.
-Decreto n. 080/2021, de 12 de março de 2021.
-Decreto n. 081/2021, de 12 de março de 2021.
-Decreto n. 082/2021, de 12 de março de 2021.
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Nº certificação: JMG9XQHJDTOMO5IGU3PIOA

11/03/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Decreto Nº 077/2021, de 10 de Março de 2021.
-Portaria Nº 016/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 017/2021, de 10 de Março de 2021.
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Nº certificação: 9SUK4GAQXG78PAKEXVNFUA

10/03/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Lei Municipal N° 229/2021, De 10 De Março De 2021.
-Portaria N° 005/2021 De 01 De Março De 2021.
-Portaria N° 014/2021 De 18 De fevereiro De 2021.
-Portaria N° 015/2021 De 18 De fevereiro De 2021.
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Nº certificação: INA3AID6BFVOQBE4CY+H3Q

10/03/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Lei Municipal N° 226/2021, De 09 De Março De 2021.
-Lei Municipal N° 227/2021, De 10 De Março De 2021.
-Lei Municipal N° 228/2021, De 10 De Março De 2021.
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Nº certificação: +OO+WLXJ3CDWSMXTEQYZNA

03/03/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Resolução Nº 01/2021 De 25 De Fevereiro De 2021 - Estabelecer critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de lbitiara.
-Termo De Cessão De Servidor Público Nº 01/2021 - Termo de Cessão de servidor que celebram entre si o município de lbitiara/Ba e o município de Novo Horizonte/Ba, objetivando a cessão de servidor público municipal com ônus para Cessionário.
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Nº certificação: QTWYHOSY4GNKWNAQ+WGLFG

01/03/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Portaria n.° 04/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função pública, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: 7DLA7DWVOCPEJPQXHQEIVA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Decreto Nº 089 - 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.505.016,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinco Mil Dezesseis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: VIY6OBAONDTM08LZFTPHHA

22/02/2021 - Edição nº 2005

Resumo: Decreto Nº 073/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor, como abaixo se especifica, e da outras providências.
-Decreto Nº 074/2021 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 075/2021 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a retificação de atribuições de funções à servidor, especificada na Portaria nº 001/2021, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: IUWZ1POU1L48VTELAZ1FMG

22/02/2021 - Edição nº 2004

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 781/2019 Vinculado A Tomada de Preços Nº 10/2019. Contratada: Engemais Construção e Locação de Maquinas eireli

Nº certificação: UDHV7JOW70QEVQJQ/8MEPQ

22/02/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Decreto Nº 072/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente define seu gestor de acordo com a Lei 223 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: SRWGET4XHCK2YVZU4LBJMW

19/02/2021 - Edição nº 2002

Resumo: Decreto Nº 01A de 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de RS 1.220.669,00 (Um Milhão duzentos e Vinte Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto N 071/2021 de 19 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ibitiara e dá outras providências.
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Nº certificação: VXDLHL70XOGJ8KEJCF4HLQ

12/02/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 Publicado em 11/02/2021 - Ano IX – Edição nº 1998 –Pag. 2
-Retificação do Resumo do Contrato N° 046/2021 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 Publicado em 11/02/2021 - Ano IX – Edição nº 1998 –Pag. 3
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Nº certificação: PXYW6R+50K1IXZQXYNHOWG

12/02/2021 - Edição nº 2000

Resumo: Portaria N° 13/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor publico municipal para exercer as funções de operador de maquinas e da outras providencias.

Nº certificação: GG3MGHMTTCFBT60YQN+QYW

12/02/2021 - Edição nº 1999

Resumo: Portaria Nº 012/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contatos.

Nº certificação: ONVGY2Y7VS55ZTT9FHE4EQ

11/02/2021 - Edição nº 1998

Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 - Contratada: Britto & Associados.
-Resumo Do Contrato N° 046/2021 - Vinculado Ao Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 - Contratada: Britto & Associados.
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Nº certificação: RTF87EKJSX+6Q3CHUNX7BA

11/02/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Portaria Nº 10/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre relotação de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 11/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre relotação de servidor público municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: M0RJLOASCJMD1EADUTKG4Q

11/02/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Decreto N° 070/2021, De 11 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: SZYIU/QH6W13+WG5STFCBA

09/02/2021 - Edição nº 1995

Resumo: Portaria Nº 02, de 01 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo 2021, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: KQB3ZNJWE+LL2WEYXFR8TG

05/02/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Portaria Nº 09/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 069/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 08/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
-Errata - Decreto Nº 068/2021, de 01 de fevereiro de 2021.
-Termo de Convênio Nº 01/2021 que fazem entre si o Município de Novo Horizonte e o município de Ibitiara.
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Nº certificação: UIFH4Z7KGWGSQYNOGIGV9A

05/02/2021 - Edição nº 1993

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2021
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2021
-Resumo do Contrato Nº 038/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2021
-Resumo do Contrato Nº 042/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2021
-Retificação do Contrato Nº 035/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 Publicado em 03/02/2021 - Ano IX – Edição nº 1989–Pag. 3 e 4
-Retificação do Contrato - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 Publicado em 03/02/2021 - Ano IX – Edição nº 1989–Pag. 3 e 4
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Nº certificação: MZRPO7POSZKZFN12Q2XPDA

05/02/2021 - Edição nº 1992

Resumo: Termo de Cancelamento de Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021
-Termo de Cancelamento do Contrato Nº 039/2021
-Convênio Nº 002/2021 - Cooperação Mútua - Cessão de Servidor
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Nº certificação: HFYUEGMR/AXB3GFG1+FL8G

04/02/2021 - Edição nº 1991

Resumo:
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - M M Ferreira Contabilidade
-Resumo do Contrato Nº 039/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - M M Ferreira Contabilidade
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Nº certificação: YDG9L9+S6NK6BVMUWVUOIA

04/02/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2021
-Resumo do Contrato Nº 039/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021
-Retificação do Contrato N° 027/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Publicado em 02/02/2021 - Ano IX – Edição nº 1988 –Pag. 3 e 4
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Nº certificação: YWM23OVPOK8JT1TB+N/CMA

03/02/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 027/2021.
-Resumo Do Contrato N° 035/2021 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 027/2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 028/2021.
-Resumo Do Contrato N° 036/2021 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 028/2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 029/2021.
-Resumo Do Contrato N° 037/2021 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 029/2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Resumo Do Contrato N° 038/2021 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 031/2021.
-Resumo Do Contrato N° 038/2021 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 031/2021.
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Nº certificação: 2AC4KRDUJ3FSVM0TZV294W

02/02/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Resumo do Contrato N° 027/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
-Resumo do Contrato N° 028/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Resumo do Contrato N° 029/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
-Resumo do Contrato N° 030/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
-Resumo do Contrato N° 031/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2021.
-Resumo do Contrato N° 032/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2021.
-Resumo do Contrato N° 033/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa DE Licitação Nº 025/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
-Resumo do Contrato N° 034/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
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Nº certificação: GLE2UNZW6YP5XX+9DMYMXG

01/02/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Decreto nº 068/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do município de Ibitiara, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibitiara.
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Nº certificação: +CM1N2TJR92SHBABLOQIEA

01/02/2021 - Edição nº 1986

Resumo: Decreto de n.° 067/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021.
-Resumo do Contrato n° 007/2021 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2021.
-Resumo do Contrato n° 008/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 04/2021.
-Resumo do Contrato n° 009/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-Resumo do Contrato n° 010/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-Resumo do Contrato n° 011/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-Resumo do Contrato n° 012/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2021.
-Resumo do Contrato n° 013/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2021.
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Nº certificação: OUUWR9HW+SFNTLEQMPUQ0W

01/02/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Decreto de Nº 066/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: I0GY8H08/MA1BORKRJJCJW
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Decreto Nº 065/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Interrupção de Licença Sem Remuneração do Servidor Municipal Ricardo de Oliveira e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 004/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 005/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 006/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Para Tratar de Assunto Particular, Sem Remuneração, a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 007/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Retorno do Servidor Jefferson Rodrigues dos Santos ao Cargo de Origem e dá Outras Providências.
-Errata da Portaria Nº 01/2021, de 22 de Janeiro de 2021, Publicada na Edição Nº 1981, do Diário Oficial do Municipio, em 26 De Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 4QIHTU2EV0U0W73IHL+Q6G

27/01/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Decreto N. 064/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Nº certificação: 6JAQXSZHRUTTI0Z/XXLTHA

26/01/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Decreto Nº 063/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: QKY1QJIWHQB8HDE4OCREYA

26/01/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Portaria Preliminar Nº 01/2021, de 22 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: ZMLKP3XQ8VHPPXCR5NPJDW

22/01/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Publicado em 18/01/2021 - Ano IX – Edição nº 1973 –Pag. 2.
-Retificação do Resumo do Contrato N° 006/2021 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Publicado em 18/01/2021 - Ano IX – Edição nº 1973 –Pag. 3.
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Nº certificação: PRSY3KU1GE07CDREE11MNA

22/01/2021 - Edição nº 1979

Resumo: Decreto Nº 061/2021 de 22 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre ao retorno do servidor Evirandi Auriovane Xavier Gama ao Cargo de origem e dá outras providências.
-Decreto Nº 062/2021 de 22 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Errata – Decreto Nº 054/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Errata – Decreto Nº 056/2021 de 20 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 10+XW7LOWRFU6KOGHKX7GA

21/01/2021 - Edição nº 1978

Resumo: Decreto de Nº 060/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

Nº certificação: CGGFWHQGTQQ4RCGCCYLRMG

21/01/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 058/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 057/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 056/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 055/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 053/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 052/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 051/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: NKKR8TXBX4RGDVHH06NSLA

20/01/2021 - Edição nº 1976

Resumo: Decreto n. 050/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Nº certificação: VQ6JTCISMML5FRFDBZWYEW

20/01/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibitiara – Bahia.

Nº certificação: YBVJSX/DOVHAOMFOKHFMWQ

19/01/2021 - Edição nº 1974

Resumo: Termo de Cooperação Técnica Administrativa Nº 001/2021 - Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o município de Ibitiara/Ba e a Câmara Municipal de Ibitiara/Ba, para cessão ou designação de pessoal e assistência técnica.

Nº certificação: 6V4KQ0QPS9BKR9AJE5FJXA

18/01/2021 - Edição nº 1973

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios, consultoria e assessoria jurídica especializada na defesa do interesse do município de Ibitiara/BA, mediante o acompanhamento de demandas judiciais, nas quais este município figure como parte no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Tribunal do Trabalho da 5ª Região, bem como a representação em órgãos federais e de controle externo, além da elaboração de pareceres jurídicos acerca de assuntos de interesse da Municipalidade. (Jessé Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia).
-Resumo do Contrato N° 006/2021. (Jessé Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia
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Nº certificação: PRF6Y1BOH5LGZXE2ZDYCZA

18/01/2021 - Edição nº 1972

Resumo: Lei Nº 225, de 18 de Janeiro de 2021 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias”.
-Decreto Nº 033/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 37/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: XSQNKTTM5HFFNSUBLCMESW

15/01/2021 - Edição nº 1971

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia
-Resumo do Contrato N° 005/2021 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia
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Nº certificação: V1BDWJ0Z4KNQGGQQUKH8FQ

15/01/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Decreto nº 032/2021, de 13 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 031/2021, de 13 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 030/2021, de 13 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: YLXCZ6ST2AJ4UW/S3NS0AW

13/01/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 – Auto Posto Ibitiara LTDA.
-Resumo do Contrato N° 004/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 – Auto Posto Ibitiara LTDA.
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Nº certificação: JMTGUIXYYXUGN+AAXGNE3Q

12/01/2021 - Edição nº 1968

Resumo: Retificação do Extrato Do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 195/2020 - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Publicado em 11/01/2021 - Ano IX – Edição nº 1967 –Pag. 3.

Nº certificação: FSAICMUMIRIQX/ZDWAFJSW

11/01/2021 - Edição nº 1967

Resumo: Decreto De N.º 029/2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 195/2020 - Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 007/2020 - Contratado: Biotec Ambiental Ltda.
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Nº certificação: QJBJYSDFTTAG024LLQBJOA

08/01/2021 - Edição nº 1966

Resumo: Decreto Nº 026/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e da outras providencias.
-Decreto Nº 027/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe, nos termos da lei federal n° 9.093/1995, os feriados municipais do ano de 2021.
-Decreto Nº 028/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
-Extrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Extrato – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Extrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Dr. Marlan Veloso e Silva.
-Resumo do Contrato N° 001/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Resumo do Contrato N° 002/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Resumo do Contrato N° 003/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Dr. Marlan Veloso e Silva.
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Nº certificação: WKZHP+Y3NKK5BWXP1+9CUG

07/01/2021 - Edição nº 1965

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Determina o retorno imediato da servidora pública em decorrência renúncia ao mandato classista.

Nº certificação: N5W7VHPJYHOHGXT/OZBNJA

07/01/2021 - Edição nº 1964

Resumo: Decreto de N.º 023/2021, de 07 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
-Decreto de N.º 024/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
-Decreto Nº 025/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - "Dispõe sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, como abaixo de e dá outras providências."
-Termo de Posse de Prefeito Eleito em 15 de Novembro de 2020.
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Nº certificação: +GJHZ30OUWDULJHKTBY+XG

07/01/2021 - Edição nº 1963

Resumo: Decreto Financeiro Nº. 17, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
-Decreto N.º 18, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.
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Nº certificação: YW+WHW5KRN+LDK0R8OHBKW

06/01/2021 - Edição nº 1962

Resumo: Decreto De N°019/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto De N°020/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto De N°021/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto De N°022/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: EUXUFDP69PY0DAGGBOVY2G

05/01/2021 - Edição nº 1961

Resumo: • Termo de Posse de Prefeito Eleito em 15 de Novembro de 2020.
-• Diploma.
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Nº certificação: MBFM7GIKOBBHSSG5S4ESDA

05/01/2021 - Edição nº 1960

Resumo: • Republicação com Correção do Decreto de Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Wilson dos Santos Souza, brasileiro, casado, Prefeito, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara - BA, a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara, mantida em estabelecimentos bancários no município de Ibitiara, BA.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº011/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Gestor do Fundo Municipal de Saúde o Sr. Quintino de Souza Pereira a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara, em especial, todas aquelas vinculadas ao Fundo Municipal de Saude de Ibitiara.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº012/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. Mirandi Alves Pereira Oliveira , a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara.
-• Decreto Nº013/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Silvia Iara de Oliveira Souza a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara.
-

Nº certificação: 2TT1XTQ4T1SJDFDW/SQGJQ

04/01/2021 - Edição nº 1959

Resumo: • Decreto de n.° 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n.° 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n.° 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n.° 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 016/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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