SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ibitiara

Janeiro - 2021

22/01/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Publicado em 18/01/2021 - Ano IX – Edição nº 1973 –Pag. 2.
-Retificação do Resumo do Contrato N° 006/2021 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Publicado em 18/01/2021 - Ano IX – Edição nº 1973 –Pag. 3.
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Nº certificação: PRSY3KU1GE07CDREE11MNA

22/01/2021 - Edição nº 1979

Resumo: Decreto Nº 061/2021 de 22 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre ao retorno do servidor Evirandi Auriovane Xavier Gama ao Cargo de origem e dá outras providências.
-Decreto Nº 062/2021 de 22 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-Errata – Decreto Nº 054/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Errata – Decreto Nº 056/2021 de 20 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 10+XW7LOWRFU6KOGHKX7GA

21/01/2021 - Edição nº 1978

Resumo: Decreto de Nº 060/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

Nº certificação: CGGFWHQGTQQ4RCGCCYLRMG

21/01/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 058/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 057/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 056/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 055/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 053/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 052/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 051/2021 de 20 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: NKKR8TXBX4RGDVHH06NSLA

20/01/2021 - Edição nº 1976

Resumo: Decreto n. 050/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Nº certificação: VQ6JTCISMML5FRFDBZWYEW

20/01/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibitiara – Bahia.

Nº certificação: YBVJSX/DOVHAOMFOKHFMWQ

19/01/2021 - Edição nº 1974

Resumo: Termo de Cooperação Técnica Administrativa Nº 001/2021 - Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o município de Ibitiara/Ba e a Câmara Municipal de Ibitiara/Ba, para cessão ou designação de pessoal e assistência técnica.

Nº certificação: 6V4KQ0QPS9BKR9AJE5FJXA

18/01/2021 - Edição nº 1973

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios, consultoria e assessoria jurídica especializada na defesa do interesse do município de Ibitiara/BA, mediante o acompanhamento de demandas judiciais, nas quais este município figure como parte no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Tribunal do Trabalho da 5ª Região, bem como a representação em órgãos federais e de controle externo, além da elaboração de pareceres jurídicos acerca de assuntos de interesse da Municipalidade. (Jessé Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia).
-Resumo do Contrato N° 006/2021. (Jessé Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia
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Nº certificação: PRF6Y1BOH5LGZXE2ZDYCZA

18/01/2021 - Edição nº 1972

Resumo: Lei Nº 225, de 18 de Janeiro de 2021 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias”.
-Decreto Nº 033/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 37/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: XSQNKTTM5HFFNSUBLCMESW

15/01/2021 - Edição nº 1971

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia
-Resumo do Contrato N° 005/2021 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia
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Nº certificação: V1BDWJ0Z4KNQGGQQUKH8FQ

15/01/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Decreto nº 032/2021, de 13 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 031/2021, de 13 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 030/2021, de 13 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: YLXCZ6ST2AJ4UW/S3NS0AW

13/01/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 – Auto Posto Ibitiara LTDA.
-Resumo do Contrato N° 004/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 – Auto Posto Ibitiara LTDA.
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Nº certificação: JMTGUIXYYXUGN+AAXGNE3Q

12/01/2021 - Edição nº 1968

Resumo: Retificação do Extrato Do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 195/2020 - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Publicado em 11/01/2021 - Ano IX – Edição nº 1967 –Pag. 3.

Nº certificação: FSAICMUMIRIQX/ZDWAFJSW

11/01/2021 - Edição nº 1967

Resumo: Decreto De N.º 029/2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 195/2020 - Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 007/2020 - Contratado: Biotec Ambiental Ltda.
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Nº certificação: QJBJYSDFTTAG024LLQBJOA

08/01/2021 - Edição nº 1966

Resumo: Decreto Nº 026/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e da outras providencias.
-Decreto Nº 027/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe, nos termos da lei federal n° 9.093/1995, os feriados municipais do ano de 2021.
-Decreto Nº 028/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
-Extrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Extrato – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Extrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Dr. Marlan Veloso e Silva.
-Resumo do Contrato N° 001/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Resumo do Contrato N° 002/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Resumo do Contrato N° 003/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Dr. Marlan Veloso e Silva.
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Nº certificação: WKZHP+Y3NKK5BWXP1+9CUG

07/01/2021 - Edição nº 1965

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Determina o retorno imediato da servidora pública em decorrência renúncia ao mandato classista.

Nº certificação: N5W7VHPJYHOHGXT/OZBNJA

07/01/2021 - Edição nº 1964

Resumo: Decreto de N.º 023/2021, de 07 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
-Decreto de N.º 024/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
-Decreto Nº 025/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - "Dispõe sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, como abaixo de e dá outras providências."
-Termo de Posse de Prefeito Eleito em 15 de Novembro de 2020.
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Nº certificação: +GJHZ30OUWDULJHKTBY+XG

07/01/2021 - Edição nº 1963

Resumo: Decreto Financeiro Nº. 17, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
-Decreto N.º 18, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.
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Nº certificação: YW+WHW5KRN+LDK0R8OHBKW

06/01/2021 - Edição nº 1962

Resumo: Decreto De N°019/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto De N°020/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto De N°021/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto De N°022/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: EUXUFDP69PY0DAGGBOVY2G

05/01/2021 - Edição nº 1961

Resumo: • Termo de Posse de Prefeito Eleito em 15 de Novembro de 2020.
-• Diploma.
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Nº certificação: MBFM7GIKOBBHSSG5S4ESDA

05/01/2021 - Edição nº 1960

Resumo: • Republicação com Correção do Decreto de Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Wilson dos Santos Souza, brasileiro, casado, Prefeito, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara - BA, a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara, mantida em estabelecimentos bancários no município de Ibitiara, BA.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº011/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Gestor do Fundo Municipal de Saúde o Sr. Quintino de Souza Pereira a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara, em especial, todas aquelas vinculadas ao Fundo Municipal de Saude de Ibitiara.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº012/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. Mirandi Alves Pereira Oliveira , a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara.
-• Decreto Nº013/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Ficam autorizados o Secretário de Finanças o SR. Otailan Lopes Silva, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, residente e domiciliado na cidade de Ibitiara-Ba, conjuntamente com o Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Silvia Iara de Oliveira Souza a movimentar toda e qualquer conta bancária do Município de Ibitiara.
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Nº certificação: 2TT1XTQ4T1SJDFDW/SQGJQ

04/01/2021 - Edição nº 1959

Resumo: • Decreto de n.° 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n.° 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n.° 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n.° 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de n.° 016/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: WYUIGZB1X7CGW0MAMRSCZQ

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Janeiro - 2021